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Mostrando 20 modelos
Embargos de Terceiro
Template de Embargos de Terceiro, fundado no CPC art. 674 e seguintes, visando desconstituir penhora judicial sobre imóvel objeto de promessa de compra e venda não registrada, em face de crédito posterior do embargado. Inclui pedido de denunciação à lide.
Petição (Dispensa de Munus)
Petição para requerer a dispensa do encargo de defensor dativo nomeado em Ação Penal, fundamentada em íntimas relações do defensor com a vítima do crime.
Peça Processual Genérica
Este modelo é uma colagem de diversas qualificações e endereçamentos processuais, utilizado para iniciar ou complementar uma peça em um juízo específico, como Vara Cível ou de Família, contendo diversos placeholders para qualificação de partes e informações processuais.
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus impetrada por Defensor Público contra coação ilegal decorrente de litispendência entre dois processos criminais com a mesma causa de pedir e o mesmo réu, solicitando a anulação de um dos feitos e a manutenção da decisão mais benéfica, baseada na precedência da distribuição.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus visando a expedição de Salvo Conduto para proteger a liberdade de locomoção de um indivíduo ameaçado de prisão temporária, baseando-se em suas condições pessoais favoráveis e na presunção de inocência.
Petição de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cheque)
Modelo de Petição Inicial para Ação de Execução de Título Extrajudicial, especificamente cheques devolvidos por falta de fundos, fundamentada no Novo CPC. A petição qualifica as partes, descreve o fato (dívida representada pelos cheques) e requer a citação do executado para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora e inclusão no cadastro de inadimplentes.
Contestação Trabalhista
Contestação em Reclamação Trabalhista arguindo preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sob o argumento de que a relação jurídica era de natureza comercial. No mérito, nega o vínculo empregatício, a existência de salário, subordinação e dependência econômica, pleiteando a improcedência total dos pedidos e a condenação da Reclamante por litigância de má-fé, além de requerer a compensação de valores pagos e a observância dos descontos fiscais e previdenciários em caso de condenação.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Dissolução de Sociedade Civil com base na expiração do prazo estipulado em contrato, fundamentada no art. 335 do Código Comercial, requerendo a citação da parte ré, a manifestação do Ministério Público e a consequente dissolução e liquidação da sociedade.
Petição Intermediária (Pedido de Alienação Antecipada)
Petição intermediária requerendo a alienação antecipada de bem penhorado com base no art. 852 do CPC, justificando a urgência e solicitando a oitiva das partes antes do julgamento do pedido.
Petição Inicial
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de evidência contra entes públicos estaduais, visando garantir o fornecimento de tratamento médico urgente (medicamento/cirurgia bariátrica) para paciente com obesidade mórbida e comorbidades, fundamentada na responsabilidade solidária do Estado pela saúde.
Petição Intermediária
Petição intermediária na qual a parte autora impugna os documentos juntados pelo réu em sua contestação, alegando dúvida quanto à sua autenticidade e requerendo a realização de exame pericial, além de prever a possibilidade de impugnar documentos em língua estrangeira sem tradução.
Medida Cautelar
Modelo de Medida Cautelar com pedido de liminar contra instituição financeira, visando suspender concorrência pública para venda de imóvel supostamente já quitado, com base em violação ao contraditório e à ampla defesa. Requer inversão do ônus da prova.
Modelo de Petição
Template de modelo de petição contendo metadados sobre a área do direito, tipo, autor, histórico de atualizações e informações de pagamento/compra (estas últimas mantidas, mas segregadas).
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pleiteando diferenças salariais, horas extras, verbas rescisórias não pagas (aviso prévio, 13º, férias), multa do art. 477, FGTS + 40%, indenização por seguro-desemprego, e anotação da CTPS, com base em jornada excessiva e ausência de registro.
Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação Cível interposto contra sentença que extinguiu processo de cumprimento de sentença sem resolução do mérito, alegando cerceamento de defesa (decisão surpresa) e nulidade do julgado por ultrapassar os limites da coisa julgada, com pleito de retratação e efeito suspensivo recursal.
Reclamação Trabalhista
Petição inicial de Reclamação Trabalhista com detalhamento das verbas devidas (rescisórias, horas extras, adicionais, FGTS, seguro desemprego, multas e danos morais), fundamentação legal e pedidos específicos, incluindo honorários advocatícios.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com cobrança de diferenças de comissões e devolução de débitos indevidos, decorrentes de rescisão unilateral de contratos de representação comercial (um escrito e outro verbal), com base na Lei nº 4.886/65, pleiteando indenização legal, aviso prévio, diferenças de comissões e correção monetária.
Outro (Conteúdo de Website/Template Promocional)
Template promocional contendo ofertas de desconto, divulgação de um Vade Mecum jurídico e links para produtos e redes sociais. Removeu elementos de avaliação e ruído de website.
Modelo de Petição/Template de Documento Jurídico
Metadados e informações comerciais sobre um modelo de petição jurídica, incluindo área do direito, atualizações, valor e formas de pagamento.