Petições
Petição Inicial de Liquidação e Dissolução de Sociedade
Petição Inicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:ISS
Petições
Execução de Título Executivo Extrajudicial
Execução de Título Executivo Extrajudicial
Vara CívelAutor e Executado
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Habilitação de Crédito
Petição de Habilitação de Crédito
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}{TIPO_PARTE_REQUERENTE}
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Rescisão Unilateral de Contrato de Representação Comercial
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante
27 de abr. de 2025Petições
Consulta sobre Benefícios Fiscais de ISSQN
Parecer Jurídico
Não especificadoConsulente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Interdito Proibitório
Petição de Interdito Proibitório
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Demissão de Inventariante
Petição
VaraInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado em ação penal (Tribunal do Júri)
Resposta do acusado
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva
Petição inicial
Vara de FamíliaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação em União Estável
Contrarrazões de Apelação
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração
Artigo sobre Embargos de Declaração
Juízo de Primeiro GrauEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos Declaratórios em Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial
Embargos de Declaração
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel
Petição de Ação de Adjudicação Compulsória
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Indenização por Ataque de Cachorro
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025