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Mostrando 20 modelos

Atualizado em 27 de abril de 2025

Reconvenção

Reconvenção com Pedido de Tutela Antecipada

Vara Cível • neutral

Contraminuta em Agravo no RESP

Contraminuta em Agravo no RESP

Modelo de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial (RESP) cível, fundamentada no art. 1.042, § 3º do CPC. O documento visa impugnar a decisão de inadmissibilidade do REsp, sustentando a ausência dos pressupostos recursais, como a ausência de prequestionamento (Súmula 211/STJ) e a ofensa ao princípio da dialeticidade (Súmula 182/STJ). O caso concreto envolve obrigação de fazer para fornecimento de medicamento para Mal de Alzheimer.

Superior Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Petição Inicial

Petição inicial de ação de indenização por danos materiais e morais movida contra instituição bancária devido à devolução indevida de cheque por alegada divergência de assinatura, com pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita e citação da parte ré.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo

Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de contrato de prestação de serviços autônomo, definindo o objeto, obrigações, prazos, condições de pagamento, confidencialidade e penalidades em caso de descumprimento entre a CONTRATANTE e o CONTRATADO.

27 de abr. de 2025

Ação de Nunciação de Obra Nova

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Nunciação de Obra Nova, com pedido liminar de embargo e suspensão da construção vizinha por invasão de área e prejuízos a ventilação/claridade, além de solicitação de citação do réu e intimação do construtor/operários.

27 de abr. de 2025

Petição de Extinção de Execução por Renúncia

Petição/Petição Intermediária

Petição intermediária em Ação de Execução onde o exequente manifesta renúncia ao crédito exequendo por motivos pessoais, requerendo a consequente extinção do processo, com fundamento no art. 924, IV, do CPC.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petição Inicial - Ação Revisional de Aluguel

Petição

Ação judicial proposta por inquilinos contra sublocador para contestar o valor do aluguel cobrado na sublocação, pleiteando a redução para os limites legais previstos na Lei do Inquilinato e o depósito judicial da quantia devida.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petição de Homologação de Partilha Amigável

Petição/Requerimento

Petição simples para requerer ao juízo a homologação de partilha amigável, com base no art. 659 do CPC, e a expedição dos formais de partilha.

27 de abr. de 2025

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Modelo de petição de Habeas Corpus visando o trancamento de inquérito policial, sob a alegação de atipicidade da conduta do paciente em relação ao porte de arma de fogo, devido a prazo remanescente para regularização de registro.

27 de abr. de 2025

Arrecadação de Bens de Ausentes

Petição

Ação de Arrecadação de Bens de Ausentes, fundamentada nos artigos 744 e 745 do CPC/2015, visando a declaração de ausência do Sr. {NOME_DO_AUSENTE} e a subsequente nomeação de curador para administrar os bens deixados ({DESCRICAO_DOS_BENS}).

27 de abr. de 2025

Petição Inicial Genérica

Peça Processual Genérica

Modelo genérico de peça processual que consolida diversas formas de qualificação das partes e referência processual, aguardando o preenchimento do corpo do texto, dos pedidos e da data.

27 de abr. de 2025

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus impetrada por advogado em causa própria contra o recebimento de Queixa-Crime por suposta calúnia (art. 138 do CP). O impetrante alega ausência de justa causa, pois seu depoimento em inquérito policial apenas narrou diálogo ouvido entre terceiros. Além disso, demonstra urgência, pois o processo penal privado o impede de tomar posse em cargo público de magistratura trabalhista. O pedido principal é o trancamento liminar da ação penal.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Ação de Execução

Petição de Execução de Título Extrajudicial

Petição inicial para Ação de Execução de Título Extrajudicial (Nota Promissória) com base nos artigos 646 e seguintes do CPC. O documento detalha o débito, os cálculos de atualização (principal, correção monetária e juros) e requer a citação dos executados para pagamento ou nomeação de bens à penhora, com pedido específico de restrição de venda de imóvel.

27 de abr. de 2025

Petição de Ação de Adjudicação Compulsória

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Adjudicação Compulsória de imóvel quitado contra o espólio do vendedor falecido, representado pela inventariante, baseada no inadimplemento da obrigação de outorgar a escritura definitiva. O modelo trata da questão da legitimidade passiva do espólio e da suficiência do contrato preliminar registrado para o direito real à aquisição.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Reclamação com Pedido de Tutela Antecipada

Reclamação com Pedido de Tutela Antecipada

Petição inicial de reclamação contra concessionária de telefonia móvel, pleiteando a revisão de cobranças por serviços não prestados, a não discriminação de ligações (VC1), a condenação por danos morais e a antecipação de tutela para retirada do nome dos cadastros restritivos e reativação da linha telefônica.

27 de abr. de 2025

Ação de Defesa do Consumidor

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Defesa do Consumidor pleiteando a entrega de celular adquirido, com pedido de inversão do ônus da prova, condenação em obrigação de fazer (entrega de novo produto) com multa diária e indenização por danos morais, em virtude de atraso e extravio do produto.

27 de abr. de 2025

Mandado de Segurança Criminal

Mandado de Segurança Criminal

Modelo de Mandado de Segurança Criminal impetrado contra autoridade policial (Delegado) que se recusa a restituir veículo apreendido, mantendo o Inquérito Policial em tramitação por prazo superior ao legalmente previsto, violando o direito líquido e certo do proprietário.

27 de abr. de 2025

Petição de Habilitação em Inventário

Petição de Habilitação

Petição de Habilitação de Sucessores em processo judicial, requerendo a suspensão dos autos principais e a substituição da parte falecida, com a citação do requerido e condenação em custas e honorários.

27 de abr. de 2025

Ação de Indenização por Danos Materiais

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais baseada na Teoria da Perda de Uma Chance, ajuizada por consumidora contra advogado negligente que perdeu o prazo para ajuizar Reclamação Trabalhista, resultando na prescrição dos direitos. A peça requer gratuidade de justiça, audiência de conciliação e condenação do réu ao pagamento do valor correspondente à chance perdida ({VALOR_REQUERIDO}).

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Embargos de declaração 2 instância honorários minorar

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração (cível) opostos contra decisão monocrática de relator em instância recursal (2ª instância). O objetivo é sanar omissão na fundamentação do arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais (fixados no patamar máximo de {PERCENTUAL_HONORARIOS}) em Ação Revisional da correção do FGTS, pleiteando a sua minoração com base nos critérios do art. 85, § 2º do CPC.

27 de abr. de 2025

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