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Petição/Réplica
Réplica à contestação em Ação de Embargos de Terceiro, com o objetivo de impugnar a legalidade da penhora *online* (via BacenJud) realizada em conta bancária conjunta, pleiteando a liberação da meação da Embargante, sob o argumento de que a dívida não beneficiou a família e que a solidariedade em contas conjuntas não se presume para fins de responsabilidade por dívidas.
Template Bruto/Conteúdo de Página Web
Este é um bloco de conteúdo ruidoso, provavelmente de um site, contendo ofertas de desconto, dicas de busca e publicidade de um Vade Mecum Online, sem estrutura de documento legal formal.
Despacho Judicial
Despacho judicial que analisa o pedido de revogação de prisão civil de representante legal da requerida ({NOME_EMPRESA}), cuja prisão havia sido revogada pelo STJ. O juiz transcreve doutrina sobre a prisão civil por dívida e a decisão do STF no HC 73044, reafirmando que a prisão do depositário infiel em alienação fiduciária é constitucional, concluindo que, embora a prisão anterior tenha sido desfeita, ela pode ser decretada novamente. Determina a manifestação das partes.
Petição / Manifestação Processual
Petição informando preferência de crédito sobre valor de arrematação, com fulcro nos artigos 908 e 909 do CPC.
Template/Estrutura de Conteúdo
Estrutura de template contendo ruídos de website, como ofertas, avaliações, navegação e links promocionais, além de uma seção genérica de "Petição".
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Perdas e Danos Materiais cumulada com Danos Morais, decorrente do furto de veículo de cliente em estacionamento privativo de supermercado, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, com pedido de inversão do ônus da prova.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais contra companhia aérea em decorrência de overbooking, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, com pedido de inversão do ônus da prova.
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária em sede de execução informando a averbação da existência da execução na matrícula do imóvel (art. 828 do CPC) e requerendo a penhora do bem averbado.
Modelos de contestação Novo CPC
Modelo de contestação em ação cível de indenização, com preliminares de ilegitimidade/incompetência e pedido de denunciação à lide de seguradora, arguindo o fato da vítima como excludente de responsabilidade.
Queixa-Crime
Modelo de Queixa-Crime por Calúnia (Art. 138 do CP), detalhando os fatos, a imputação de crime falso (furto) e os pedidos, incluindo a citação do querelado, a condenação e os benefícios da justiça gratuita.
Petição Inicial
Ação de Suspensão de Deliberação Social com pedido liminar de antecipação de tutela (obrigação de não fazer), fundamentada na ilegalidade de deliberação social ocorrida em Assembleia Geral Ordinária, onde foi votado assunto que não constava da Ordem do Dia previamente divulgada no edital de convocação, violando o direito de informação e participação dos sócios. O autor busca a suspensão imediata dos efeitos da deliberação e, ao final, sua declaração de nulidade.
Agravo em Recurso Especial Cível
Modelo de Agravo em Recurso Especial Cível interposto com base no art. 1.042 do CPC contra decisão que negou seguimento a um Recurso Especial. A tese central é a violação dos artigos 1.022 e 489 do CPC por omissão e negativa de prestação jurisdicional na fixação dos honorários advocatícios em patamar mínimo, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, pois a discussão principal é de direito federal sobre a fundamentação da decisão.
Recurso Especial (Peça Processual)
Recurso Especial interposto contra acórdão de Tribunal de Justiça que negou provimento à apelação criminal, mantendo a dosimetria da pena sem a aplicação da causa de diminuição prevista no art. 129, § 4º do Código Penal (emoção logo após injusta provocação). O recorrente alega negativa de vigência à lei federal e requer a redução da pena em um terço.
Esboço de Partilha em Inventário
Esboço de partilha a ser apresentado nos autos de inventário, detalhando a descrição dos bens, o valor da meação da viúva e a divisão dos quinhões entre os herdeiros nomeados.
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, com base em atos de injúria racial e assédio moral praticados por supervisor. Requer indenização por danos morais e benefícios da justiça gratuita.
Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de contrato de prestação de serviços autônomo, definindo o objeto, obrigações, prazos, condições de pagamento, confidencialidade e penalidades em caso de descumprimento entre a CONTRATANTE e o CONTRATADO.
Ação de Execução Fiscal
Modelo de Ação de Execução Fiscal movida pelo Estado contra executado devedor de ICMS, com base em Certidão de Dívida Ativa (CDA), requerendo citação, pagamento dos débitos e condenação em custas e honorários.
Petição/Manifestação
Petição simples em que a parte qualificada nos autos, com base no art. 545 do CPC/2015, complementa o valor previamente depositado e requer a oitiva da parte contrária para o prosseguimento do feito.
Incidente Processual
Incidente processual de desconsideração inversa da personalidade jurídica, com base na teoria maior (abuso de direito e confusão patrimonial, art. 50 do CC), utilizado em execução de alimentos após frustradas tentativas de localização de bens do executado, que utiliza-se de sociedade empresária para ocultar patrimônio.