Petições
Alegações Preliminares em Processo Penal
Alegações Preliminares
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Liminar
Petições
Ação de Regulamentação de Visita
Petição de Ação de Regulamentação de Visita
Vara de Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador – BahiaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Urgente de Liminar
Habeas Corpus
Corte Interamericana de Direitos HumanosImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante (Ministério Público)
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado em Ação de Cobrança
Recurso Inominado
Juizado Especial CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação
Vara {ESPECIFICAR_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Contestante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Encerramento de Contrato de Trabalho com Medida Liminar
Petição de Ação de Despejo
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões ao Recurso de Apelação
Contrarrazões de Apelação
Vara da ComarcaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Reclamação Trabalhista
Contestação
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Serviço Público
Petição Inicial
Juizado Especial de Defesa do ConsumidorAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro Trabalhista
Petição de Embargos de Terceiro
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Busca e Apreensão
Petição de Ação de Busca e Apreensão
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025