Petições
Petição de juntada de comprovante de recolhimento
Petição
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Compilação de Modelos de Documentos Judiciais
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Vara, Comarca, Tribunal de JustiçaImpetrante, Impetrado, Autor, Réu, etc.
27 de abr. de 2025Petições
Apelação
Apelação
Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí e Tribunal Regional Federal da ….ª RegiãoApelante e Apelada
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancar Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri
Petição de novo julgamento
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião de Imóvel Urbano
Petição Inicial de Usucapião
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Honorários Advocatícios para Empresa
Contrato de honorários advocatícios
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Lei de Alimentos Gravídicos
Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desistência da Execução Antes da Citação
Petição
Parte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista
Vara do TrabalhoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Deserção de Recurso
Petição
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Ação Penal por Tráfico de Drogas
Defesa Preliminar
Vara de TóxicosAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Divisão
Petição Inicial
Vara da ComarcaSuplicante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Prestação de Contas
Petição de Ação de Prestação de Contas
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Queixa Crime Injúria e Difamação
Queixa-crime
Juizado Especial CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Réu
Petição de Substituição de Réu
Vara de Direito da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025