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Ação de Reparação por Acidente de Trânsito
Ação de reparação de dano por acidente de trânsito
Vara de JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Réu
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Contestação em Ação de Alimentos
Petição de Contestação
Vara de Família e SucessõesAutor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Indenização por Danos Morais
Alegações finais por memoriais
Juizado Especial CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
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Vara da ComarcaAutor/Réu
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Vara CívelRéu
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Petição Inicial Genérica
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Vara Cível, Vara de Família, Vara da Fazenda PúblicaAutor/Requerente/Impetrante/etc.
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Habeas Corpus
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TribunalPaciente
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Alegações Preliminares em Processo Penal
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Vara de Entorpecentes e Contravenções PenaisRéu
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Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
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Petição de Fiança Criminal
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Vara Criminal da ComarcaParte Requerente
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Habeas Corpus
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Tribunal de JustiçaImpetrante
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Petição Inicial
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Vara da cidadeAutor e Réu
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Petição Inicial Genérica
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Vara CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição Processual
Petição de Substituição Processual
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
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Vara de Execuções Penais, Varas Criminais, Vara ÚnicaRequerente, Promotor Público, Autor, Réu
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Modelo de Habeas Corpus Liberatório c/c Pedido de Liminar Dispensa de Fiança
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Penal Condicionada à Representação por Ameaça
Petição de Ação Penal Condicionada à Representação
Vara CriminalAutor
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Defesa Prévia
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Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025