Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais

Contestação

Vara Cível • neutral

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Embargos à Execução

Embargos à Execução de Título Extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), distribuídos por dependência. O Embargante alega questões processuais (necessidade da via original do título) e de mérito, incluindo abusividade na capitalização de juros (diária), juros remuneratórios acima da média de mercado, ausência de mora devido aos encargos abusivos e cumulação indevida da comissão de permanência. Pede gratuidade de justiça, efeito suspensivo e, ao final, a desconstituição do título executivo e restituição em dobro do valor cobrado a maior.

Vara Cívelneutral

Embargos de Declaração Trabalhista

Template de Embargos de Declaração Trabalhista, visando sanar vícios como omissão, obscuridade ou contradição em sentença, com base no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC.

Vara do Trabalhoneutral

Petição de Inventário - Colação de Bens

Petição de Inventário/Colação

Petição incidental em processo de inventário, solicitando a intimação do herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO} para trazer à colação bens recebidos em doação do falecido, com base no Código Civil e no Código de Processo Civil.

Vara Cívelneutral

Petição de Abertura de Inventário

Petição inicial para a abertura de inventário e nomeação de inventariante, fundamentada na sucessão legítima do falecido {NOME_DO_FALECIDO}, com base no Código de Processo Civil.

Petição Inicial de Execução Forçada

Execução de Título Extrajudicial

Modelo de petição inicial para Ação de Execução de Título Extrajudicial (Nota Promissória), com base nos artigos 580, 583 e 585, I, do CPC, requerendo a citação do devedor para pagamento em 24 horas ou nomeação de bens à penhora.

Petição de Designação de Audiência de Instrução e Julgamento

Petição Intermediária

Petição intermediária solicitando a designação de audiência de instrução e julgamento em processo em curso, com pedido de intimação do Requerido por edital e intimação pessoal das testemunhas.

Tribunal de Justiçaneutral

Comprovante de Desconto e Avaliação

Modelo de Petição (Metadados)

Este modelo contém metadados sobre um template de petição legal, incluindo área do direito, tipo, datas de atualização, autor e detalhes de pagamento/desconto associados à aquisição do modelo.

Documento de Exemplo

Template de Aviso/Promoção

Este é um template promocional contendo informações sobre descontos, dicas de busca e divulgação de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento jurídico formal.

Outroneutral

Tribunal de Justiçaneutral

Agravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial Criminal

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial em matéria penal. O agravo argumenta que a decisão recorrida incorreu em erro de subsunção do fato à norma (roubo x furto), matéria de direito que afasta a aplicação da Súmula 7/STJ, e requer a retratação ou o envio dos autos ao STJ.

Alvará Judicial para Saque de FGTS

Petição / Requerimento de Alvará Judicial

Requerimento de expedição de Alvará Judicial com fulcro no art. 666 do CPC/2015 e na Lei nº 6.858/1980, visando o levantamento de saldo de FGTS deixado por falecida, sendo o Requerente seu único sucessor.

Contrarrazões de Apelação Cível

Contrarrazões de apelação cível em Ação de Embargos de Terceiro. O recurso do Recorrente deve ser inadmitido preliminarmente por deserção. No mérito, defende a manutenção da sentença que desconstituiu a penhora, alegando posse de boa-fé do Apelado (possuidor) sobre o imóvel adquirido por instrumento particular, conforme Súmula 84 do STJ, e rejeita a alegação de nulidade da sentença por falta de fundamentação.

Vara Cívelautor

Impugnação ao Quadro Geral de Credores em Insolvência Civil

Impugnação ao Quadro Geral de Credores

Peça processual de Impugnação ao Quadro Geral de Credores, fundamentada no CPC/2015, para contestar a lista de credores apresentada pelo insolvente.

Outroneutral

Petição de Homologação de Sentença Estrangeira

Petição visando à homologação de sentença estrangeira no Brasil, invocando os artigos pertinentes do CPC/2015 e do Regimento Interno do STJ, com pedido de citação da parte contrária por carta rogatória.

Documento de Oferta de Desconto

Template em Branco/Estrutural

Template contendo apenas ruído de websites, promoções e elementos de navegação, com menção a um desconto percentual. Nenhum conteúdo jurídico estrutural foi encontrado.

Outroneutral

Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo c/c Danos Morais

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo cumulada com Danos Morais, postulando o reconhecimento de vínculo, verbas salariais não pagas, horas extras, verbas rescisórias, indenização por danos morais devido a condições análogas à escravidão e assédio moral, recolhimento de contribuições previdenciárias, e comunicação ao Ministério Público e à Delegacia Regional do Trabalho. O Reclamante pleiteia os benefícios da justiça gratuita.

Vara do Trabalhoneutral

Quesitos em Reclamação Trabalhista

Petição (Apresentação de Quesitos Periciais)

Petição simples apresentada pelo Reclamante em processo trabalhista, visando a formulação de quesitos ao perito judicial nomeado ({NOME_PERITO}) para auxiliar na produção da prova pericial técnica.

Vara do Trabalhoautor

Aceitação de Nomeação de Curador

Termo de Aceite de Curatela/Nomeação Judicial

Termo pelo qual o advogado nomeado aceita formalmente o encargo de curador judicialmente atribuído em um processo, com a assinatura do compromisso legal.

Vara Cívelneutral

Reclamação Trabalhista

Modelo de petição inicial de Ação de Consignação em Pagamento trabalhista, visando o depósito de verbas rescisórias de empregado que se recusou a receber o pagamento e a documentação rescisória após a dispensa sem justa causa. Inclui fundamentação sobre a mora do empregado e a tempestividade da consignação dos documentos.

Vara do Trabalhoautor

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Petição Inicial

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra imobiliária/corretora por falha na prestação de serviços (negligência na checagem de documentação de imóvel), resultando no insucesso da compra e prejuízo material (sinal pago) e moral ao autor. A petição fundamenta-se no CDC e no Código de Ética dos Corretores.

Vara Cívelautor