Petições
Ação Rescisória
Petição de Ação Rescisória
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição de Dilação de Prazo para Comprovação de Rendimentos
Petição de Dilação de Prazo
Vara CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal
Manifestação
Vara CriminalParte Manifestante
27 de abr. de 2025Petições
Parecer sobre Exigência de Certidão Negativa de Tributos para Levantamento de Precatório
Parecer Jurídico
Não especificadaComissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
27 de abr. de 2025Petições
Definição de Agravo de Instrumento
Definição de Agravo de Instrumento
Não especificadaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência em Processo Penal
Petição de Assistência em Processo Penal
Vara CriminalVítima
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara da cidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião Especial
Petição de Ação de Usucapião Especial
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição Processual
Petição de Substituição Processual
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência Litisconsorcial em Reclamação Trabalhista
Petição de Assistência Litisconsorcial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Restituição de Bem Apreendido
Petição
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais Por Memoriais CPP
Memoriais Criminais
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Liquidação de Sentença por Arbitramento
Petição de Liquidação de Sentença
Vara {NOME_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista Reversão Justa Causa (Improbidade)
Reclamação trabalhista
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Depósito em Execução
Petição de Depósito em Execução
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos Infringentes
Embargos Infringentes
Tribunal de JustiçaREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Criminal por Desvio de Recursos Públicos
Denúncia Criminal
Vara CriminalDenunciado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Expedição de Formal de Partilha
Petição
Vara da FamíliaInventariante
27 de abr. de 2025