Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:artigo
Petições
Tutela de Evidência - CPC Art. 311
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Caso de Descaminho
Resposta do acusado
Vara FederalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Modelos de Petições Iniciais
Petição Inicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Artigo 99 do CPC
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Despejo por Denúncia Vazia
Petição de Despejo
Vara, não especificada no documento.Requerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Fiança
Petição de Ação de Exoneração de Fiança
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri
Petição de novo julgamento
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Petição de Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Pedido de Devolução de Prazo Recursal
Petição
VaraPeticionária
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restauração de Autos
Petição de Ação de Restauração de Autos
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença
Petição de Cumprimento de Sentença
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara Criminal da Comarca de (XXX)Requerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Título Extrajudicial
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Conflito Negativo de Competência
Petição de Conflito Negativo de Competência
Órgão Especial do Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Dissolução de Sociedade
Petição de Dissolução de Sociedade
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Documentos Diversos (Petições e Notícias Jurídicas)
Documentos diversos (petições, notícias)
Diversas instâncias (Vara de Execuções Penais, Tribunal de Justiça, Vara de Entorpecentes, Superior Tribunal de Justiça, Vara Federal)Diversas partes (Réu, Impetrante, Autor)
27 de abr. de 2025Petições
Queixa Crime
Queixa Crime
Vara CriminalRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025