Petições
Petição Inicial de Reparação de Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 18 modelos
Palavra-chave:calúnia
Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Privada
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-crime por Difamação, Calúnia e Injúria
Queixa-crime
Vara CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo em Ação de Reparação de Danos Morais
Recurso Adesivo
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em Sentido Estrito
Vara Criminal da ComarcaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara Criminal da Comarca de (XXX)Requerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara Criminal da Circunscrição Especial JudiciáriaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara CriminalPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Representação Eleitoral
Petição de Representação Eleitoral
Vara Eleitoral da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Autora: {CARGO_PARTE_AUTORA} do Município
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa-Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025