Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:dano moral
Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Dano Moral
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Enganosa
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Danos Morais - Consumidor - Juizado Especial Cível
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Cível contra Telefônica
Petição
Juizado Especial Cível de Cachoeiro de ItapemirimAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual
Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Juizado EspecialRé
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravada
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Serviço Público
Petição Inicial
Juizado Especial de Defesa do ConsumidorAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição de Ação de Indenização por Danos Morais
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais
Apelação Cível
Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição de Ação de Reparação por Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo em Ação de Reparação de Danos Morais
Recurso Adesivo
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025