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Réplica à Contestação de Embargos de Terceiro
Réplica à contestação em Ação de Embargos de Terceiro, na qual a Embargante argumenta sobre a impossibilidade de penhora de bem alienado fiduciariamente, requerendo a anulação da constrição e a condenação da Embargada em sucumbência.
Petição Inicial
Modelo de petição inicial para Ação Judicial genérica ({TIPO_DE_ACAO}) a ser proposta sob o rito comum, contendo qualificações completas das partes, descrição fática, fundamentos legais com jurisprudência de exemplo, pedidos processuais (citação, audiência de conciliação) e pedidos finais (procedência e condenação em verbas sucumbenciais).
Glossário Jurídico
Esclarecimento sobre o brocardo jurídico "In dubio", detalhando suas aplicações como "In dubio contra fiscum" e "In dubio pro reo".
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar contra ato omissivo do Prefeito Municipal que, por inércia de mais de 90 dias, impede a expedição do alvará de funcionamento da Impetrante, violando direitos constitucionais de livre exercício de profissão e petição.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista com pedidos de verbas rescisórias, multas, e indenizações por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho, incluindo pedido de assistência médica continuada. Requer a competência da Justiça do Trabalho para todos os pedidos.
Petição Inicial
Petição inicial de divórcio consensual, com cláusulas de partilha de bens, guarda compartilhada de filho menor e alimentos, homologando o acordo apresentado pelas partes.
Contestação Trabalhista
Contestação trabalhista alegando a inexistência de vínculo empregatício, sustentando que a relação era de Representante Comercial Autônomo (Pessoa Jurídica). A peça preliminarmente pede a carência da ação e, no mérito, impugna todos os pedidos com base na Lei nº 4.886/65.
Petição de Protesto de Sentença do Tribunal do Júri
Petição simples de protesto de sentença proferida pelo Tribunal do Júri, requerendo a submissão a novo julgamento, com base no Art. 607 do CPP.
Template de Procedimentos Processuais Trabalhistas
Este template detalha o procedimento a ser seguido em audiências trabalhistas sob o rito sumaríssimo (CLT), incluindo a ordem de atos, manifestações das partes, produção de provas (depoimentos e testemunhas), razões finais e a prolação da sentença. Inclui também referências aos artigos pertinentes da Constituição Federal e do Código de Processo Civil relativos à ampla defesa e ao incidente de falsidade documental.
Reclamatória Trabalhista
Reclamatória trabalhista contra instituições financeiras e suas coligadas, pleiteando o reconhecimento da equiparação a bancário, pagamento de horas extras pela 7ª e 8ª hora, diferenças salariais, gratificação de função, auxílios (refeição e cesta alimentação), diferenças de vale transporte, multa convencional e assistência judiciária gratuita.
Lei Federal
Texto integral da Lei que estabelece o Regulamento para o Tráfego Aquaviário em águas sob jurisdição nacional, abrangendo desde definições (Aquaviário, Comandante, Embarcação) até disposições sobre fiscalização, penalidades administrativas e o serviço de praticagem.
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível em ação de indenização por danos morais decorrente de infidelidade conjugal exposta publicamente. Inclui preliminar de intempestividade do recurso e mérito sobre violação à personalidade e razoabilidade do valor da condenação, com base em doutrina e jurisprudência.
Contestação a Embargos de Terceiro
Contestação a Embargos de Terceiro, arguindo a ineficácia da alienação do veículo constrito por ter ocorrido após a citação do executado e a ciência da penhora, nos termos do art. 792, II, do CPC/2015.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, com base no art. 9º, III, da Lei 8.245/91. O autor requer a citação do réu, a rescisão contratual, a expedição de mandado de despejo e a condenação do réu ao pagamento dos aluguéis e encargos em atraso, além de custas e honorários advocatícios.
Modelo de Contestação
Este modelo é um template de contestação cível, baseado no Novo CPC, contendo metadados sobre a última atualização, autoria, jurisprudência utilizada e opções de pagamento do modelo.
Petição
Modelo de petição para Pedido de Liberdade Provisória, fundamentado nos artigos 310, III, 322, parágrafo único, e 350 do CPP, em face da suposta prática do crime de receptação (CP, art. 180). O modelo enfatiza a ausência dos requisitos da prisão preventiva (art. 312 do CPP) e cita doutrina e jurisprudência favoráveis.
Petição Processual
Petição de habilitação e substituição processual de parte no polo passivo, com fundamento no Art. 42 do CPC, requerendo a intimação da parte contrária para manifestação.
Mandado de Segurança
Petição inicial de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado contra ato judicial teratológico de juiz de primeiro grau, visando suspender a expedição de mandado de imissão de posse. O *writ* fundamenta-se na violação do devido processo legal e do princípio da inércia, pleiteando a declaração de nulidade do ato e a inclusão de litisconsorte passivo necessário.
Petição/Réplica
Réplica à contestação em Ação de Embargos de Terceiro, com o objetivo de impugnar a legalidade da penhora *online* (via BacenJud) realizada em conta bancária conjunta, pleiteando a liberação da meação da Embargante, sob o argumento de que a dívida não beneficiou a família e que a solidariedade em contas conjuntas não se presume para fins de responsabilidade por dívidas.