Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Liminar
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição Inicial - Várias Instâncias
Petição Inicial
Tribunais de Alçada, Varas Criminais e CíveisAutor/Réu/Impetrante/Impetrado/etc.
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição
Tribunal de Justiça e Varas de ComarcaAutor(a)/Requerente/Impetrante/etc.
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Vara CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança de Seguro DPVAT
Petição de Ação de Cobrança
Vara Cível do Foro RegionalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Manifestação
Tribunal de JustiçaParte
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Vara da Comarca e Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Variações de Endereçamento e Partes
Petição Inicial
Vara e Comarca, Tribunal de JustiçaAutor, Réu, Município, etc.
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Apelação
Recurso de Apelação
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Apelante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Cível Preventivo
Habeas Corpus Cível Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo de Instrumento
Contraminuta Agravo Instrumento
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
Vara, Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Compilação de trechos de documentos jurídicos
Compilação de trechos de documentos
Diversas varas cíveis e tribunais de justiça.Diversas partes (autor, réu, etc.)
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial
Recurso Especial
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Edital
Petição
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025