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Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Petição para homologação judicial de acordo extrajudicial de reconhecimento de paternidade, com solicitação de expedição de mandados de averbação para alteração do nome do menor.
Petição Inicial (Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave)
Petição inicial de inquérito judicial para apuração de falta grave contra empregado detentor de estabilidade sindical, visando a rescisão do contrato de trabalho devido a condutas faltosas graves.
Habeas Corpus
Modelo de Petição de Habeas Corpus visando a concessão de liberdade provisória para paciente preso em flagrante por tentativa de furto de pequeno valor, alegando ilegalidade na manutenção da custódia processual.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade, baseada em tentativa de homicídio do genitor (autor) pelo filho (réu), visando aplicar as sanções dos artigos 1.814 e seguintes do Código Civil.
Petição Inicial (Diversos)
Modelo genérico de petição inicial ou recurso contendo diversos cabeçalhos e qualificações de partes para diferentes instâncias (Vara Cível, Tribunal de Justiça, etc.), extraindo variáveis básicas como comarca, vara e número do processo.
Contestação Trabalhista
Contestação Trabalhista apresentada por uma Reclamada (salão de beleza) contra Reclamante (cabeleireira), focada na negativa de vínculo empregatício. A defesa sustenta que a relação era de parceria autônoma, conforme contrato de locação de cadeira/espaço, rebatendo ponto a ponto as alegações sobre jornada, salário comissionado, uso de farda e rescisão, citando doutrina e jurisprudência pertinentes à "zona cinzenta" das relações trabalhistas.
Memoriais Trabalhista
Razões finais em Reclamação Trabalhista pleiteando adicional de insalubridade devido ao trabalho de camareira em motel, expondo fatos, provas (depoimentos, documentos, perícia) e fundamentos jurídicos com jurisprudência do TST.
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a intimação do advogado anterior para ciência da revogação do mandato e a determinação para que as futuras intimações sejam direcionadas ao novo procurador constituído.
Petição Trabalhista
Modelo de petição trabalhista inicial (Reclamação Trabalhista) ou formulário de endereçamento para recursos (Recurso Ordinário) e defesa (Contestação), utilizando variáveis comuns do processo do trabalho como número de processo, vara, e qualificações das partes.
Agravo em Recurso Especial (AREsp)
Modelo de petição de Agravo em Recurso Especial (AREsp) com fundamento no art. 1.042 do CPC, visando destrancar o seguimento de Recurso Especial interposto contra acórdão que, em ação de alimentos, negou-se a analisar provas e argumentos suscitados em Embargos de Declaração, configurando negativa de prestação jurisdicional e violação ao art. 1.022 do CPC. O agravo argumenta pela não incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ.
Petição/Exibição de Testamento
Petição simples para exibição e registro de testamento público em autos de inventário, com pedidos de manifestação do Ministério Público, aprovação do testamento e deferimento do compromisso de testamenteiro ao requerente.
Habeas Corpus
Modelo de Habeas Corpus com pedido liminar para trancamento de ação penal por crime de estelionato (art. 171, § 2º, VI, CP). O argumento central é a atipicidade da conduta, pois o cheque foi dado como garantia de dívida (pós-datado), o que desnatura a fraude e a natureza de ordem de pagamento à vista do título.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, onde o autor requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação por ser idoso, além da condenação do réu ao final.
Embargos de Terceiros
Embargos de Terceiros com pedido liminar de suspensão de busca e apreensão, alegando a boa-fé da adquirente do veículo em contrato de leasing, e pleiteando os benefícios da justiça gratuita.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em ação de modificação de guarda, onde o Autor rebate os argumentos da Ré e sustenta a necessidade de concessão da guarda unilateral em seu favor devido a alegações de maus-tratos ao menor pela Ré e seu companheiro, fundamentando a tese no melhor interesse da criança e nas disposições do ECA e do Código Civil.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com pedidos de alimentos provisórios, partilha de bens e guarda de menores, fundamentada na alegada embriaguez habitual e agressões sofridas pela autora, justificando a guarda unilateral dos filhos menores em favor da mãe.
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus visando anular a prisão em flagrante por alegadas irregularidades formais na lavratura do Auto de Prisão, especialmente quanto à ausência de testemunhas que presenciaram o ato ou que tinham conhecimento dos fatos narrados.
Petição Trabalhista com Pedido de Arresto Cautelar
Petição trabalhista com pedido de tutela de urgência para arresto cautelar de veículo, visando garantir o pagamento de salários e FGTS não recolhidos, em face do desaparecimento do empregador.
Petição
Petição de Embargos de Terceiro com pedido liminar, distribuída por dependência a processo de execução. A Embargante, cônjuge do executado e casada sob o regime de comunhão universal, defende sua meação contra a constrição judicial de bem imóvel, alegando tempestividade e cabimento no Juizado Especial Cível.