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Petições

Ação de Alimentos por Grau de Parentesco

Petição Inicial

Ação de Alimentos por Grau de Parentesco, distribuída por dependência a um processo anterior de exoneração de alimentos. A Autora, maior e estudante desempregada, pleiteia a fixação de alimentos em 4 salários mínimos, alegando necessidade extrema e a alta capacidade contributiva do Réu (pai), que possui bom patrimônio e aposentadorias. Requer concessão liminar de alimentos provisórios e expedição de ofícios para desconto em benefícios e obtenção de declarações fiscais do Réu.

Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025
Contratos

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Advocacia de Partido

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios (Advocacia de Partido) entre {NOME_CONTRATANTE} e os advogados/escritório {NOME_ADVOGADO_1} e {NOME_ADVOGADOS_ASSOCIADOS}, estabelecendo objeto (defesa cível e trabalhista), remuneração baseada em valor mensal acrescido de percentuais sobre êxitos, obrigações mútuas e cláusulas resolutivas.

Outroneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Contrarrazões em Ação Revisional de Aposentadoria

Petição de Contradita de Contestação em Ação Previdenciária

Petição de contradita à contestação apresentada pelo INSS em Ação Ordinária Revisional de Aposentadoria, impugnando preliminar de prescrição, a metodologia de cálculo do benefício (defendendo a correção pela ORTN/OTN) e a necessidade de regulamentação para o pagamento do 13º salário (Gratificação Natalina). Solicita o julgamento antecipado da lide.

Outroautor
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Suspensão de Deliberação Social

Petição Inicial

Ação de Suspensão de Deliberação Social com pedido liminar de antecipação de tutela (obrigação de não fazer), fundamentada na ilegalidade de deliberação social ocorrida em Assembleia Geral Ordinária, onde foi votado assunto que não constava da Ordem do Dia previamente divulgada no edital de convocação, violando o direito de informação e participação dos sócios. O autor busca a suspensão imediata dos efeitos da deliberação e, ao final, sua declaração de nulidade.

Outroautor
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Desaposentadoria c/c Repetição de Indébito

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Desaposentadoria cumulada com Repetição de Indébito contra o INSS. O autor busca a renúncia da aposentadoria atual para concessão de um benefício mais vantajoso, incluindo tempo de contribuição posterior, alegando a possibilidade jurídica da desaposentação e a natureza alimentar dos valores já recebidos, que não devem ser restituídos. Subsidiariamente, requer a repetição dos valores indevidamente descontados após a aposentadoria.

Outroautor
27 de abr. de 2025
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