Petições
Ação Declaratória
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Impugnação
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Coleta de Depoimento de Testemunha por Enfermidade
Petição
Vara da ComarcaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Investigação de Paternidade
Petição de Investigação de Paternidade
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de impugnação à contestação
Impugnação à contestação
Juizado Especial CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo
Recurso Especial
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Comunicação de Contratação de Perito
Comunicação Judicial
Vara CívelParte Interessada
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais
Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Despejo por Término de Locação
Petição de Despejo
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução por Quantia Certa
Petição de Ação de Execução
Vara da ComarcaExequente e Executado
27 de abr. de 2025Petições
Tutela de Evidência - CPC Art. 311
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Descontos e Promoções
Anúncio Publicitário
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Vara da ComarcaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Não especificadaParte envolvida
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Extraordinário Cível FGTS
Recurso Extraordinário
Turma Recursal da Seção JudiciáriaRecorrente
27 de abr. de 2025