Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 19 modelos
Palavra-chave:cláusula contratual
Petições
Consulta sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
Parecer Jurídico
Não especificadoConsultores/Promitentes Vendedores e Comprador
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Petição de Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Despejo
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Petição de Ação Monitória
Vara CívelRequerente/Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Honorários Advocatícios com Cláusula Quota Litis
Contrato de Honorários
Não aplicávelAdvogado e Cliente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança - Modelo
Petição Inicial
5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RSRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Seguro Fiança
Petição de Ação de Execução de Seguro Fiança
Vara CívelRequerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual
Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta em agravo interno cível
Superior Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária
Petição de Ação Ordinária
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Interpretação de Cláusula Contratual
Petição de Ação Declaratória
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Rescisão Contratual por Má-Fé
Ação Judicial
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Infração Contratual
Petição de Ação de Despejo
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança Securitária
Ação de Cobrança Securitária
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025