Petições
Pedido de Escusa ao Dever de Depor
Pedido de Escusa de Testemunha
VaraTestemunha
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara Cível da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta Agravo Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Petição inicial de ação de reparação de danos
Vara CívelPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Averbação/Retificação de Registro Civil
Petição de Ação de Averbação/Retificação de Registro Civil
Vara Empresarial, de Registros Públicos e de Fazenda Pública e Autarquias MunicipaisAutor
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto
Anúncio Comercial
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de prosseguimento de execução trabalhista
Petição
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação De Obrigação De Fazer (Plano De Saúde)
Petição de Ação de Obrigação de Fazer
Vara CívelAutor da ação
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial em Mandado de Segurança contra Cobrança de Contribuição Previdenciária de Agentes Políticos
Petição Inicial em Mandado de Segurança
Não especificado no documento, mas provavelmente se dirige ao Poder Judiciário.Autor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Auxílio-Reclusão
Requerimento
Agência da Previdência SocialParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Embargos Infringentes em Ação de Pensão por Morte
Embargos Infringentes
Vara da ComarcaRecorrente/Recorrido
27 de abr. de 2025Petições
Desistência de Apelação Cível
Petição de Desistência de Apelação Cível
Tribunal de JustiçaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Aprovação e Registro de Testamento Cerrado
Petição de Aprovação e Registro de Testamento Cerrado
Vara da FamíliaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nomeação de Bens à Penhora
Petição de Nomeação de Bens à Penhora
Vara CívelREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução
Ação de Execução
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
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