Petições
Modelo de Petição de Modificação de Guarda de Menor
Petição Inicial
Vara da cidadeAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Direito
Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Definição de Adolescente no ECA
Artigo informativo
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Apreensão de Mercadorias
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Protesto Judicial contra Alienação de Bens
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Sobrepartilha de Bens
Petição Inicial
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prisão Domiciliar para Delegado de Polícia Inativo
Petição de Prisão Domiciliar
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança
Embargos de Declaração
STJEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação em ação de modificação de guarda de menor
Impugnação à contestação
00ª VARA DE FAMÍLIAAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Testemunha
Petição de Substituição de Testemunha
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de União Estável
Petição de Ação Declaratória de União Estável
Vara de FamíliaRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Ato de Juiz do Trabalho
Mandado de Segurança
Vara do TrabalhoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido Liminar
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025