Petições
Ação de Obrigação De Fazer Novo CPC (Petição)
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Obrigação de Fazer
Petições
Impugnação à contestação
Impugnação à contestação
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) c/c Tutela Antecipada - Plano de Saúde - Prótese
Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer)
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Especial
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Obrigação de Fazer (Medicamento) - Neoplasia Maligna
Petição Inicial
Vara da Fazenda Pública do EstadoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
00ª Vara CívelApelado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer
Impugnação à Contestação
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Ação Obrigacional - De Fazer - Com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível do Foro da Comarca de XXXXXXXXXXAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Arras
Petição de Ação de Restituição de Arras
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Cobrança Indevida e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Cumprimento de Sentença
Pedido de Cumprimento de Sentença
VaraAutor/Exequente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar com Pedido de Tutela de Urgência de Interpelação
Medida Cautelar
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação de Internação Compulsória por Alcoolismo
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Título Executivo Judicial - Obrigação de Fazer
Petição de Execução de Título Executivo Judicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025