Petições
Resposta do acusado
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Vara da ComarcaAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Prova
Petições
Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação em Ação Declaratória
Vara da ComarcaContestante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Consignação em Pagamento
Contestação
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação Rescisória
Petição de Ação Rescisória
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Justificação Avulsa
Petição de Justificação Avulsa
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Extinção de Execução por Pagamento
Petição
Vara da ComarcaExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Monitória
Petição Inicial
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Sentença em ação de consumo sobre taxa de habilitação
Sentença
5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RSAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiça (ou Alçada, Tribunal Regional Federal, Outros)Agravante (ou Autor, Demandante, Suplicante, Requerente)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Materiais
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancar Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Preliminares em Processo Penal
Alegações Preliminares
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Aposentadoria por Idade
Petição Inicial
Vara de DireitoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela de Evidência
Petição
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
Petição
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Antecipação de Prova - Inquirição Antecipada de Testemunha
Petição
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Comprovante de Depósito
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Absolvição Criminal
Petição de Absolvição
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025