Petições
Petição de Repetição de Indébito
Petição de Repetição de Indébito
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Modelo de Resposta em Caso de Prisão em Flagrante
Resposta à acusação em caso de prisão em flagrante
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Oitiva de Testemunhas em Inquérito Policial
Requerimento
Delegacia de PolíciaIndiciado
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia em Processo Penal
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Edital
Petição de Juntada de Documento
Vara Cível da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Retificação de Registro Civil
Petição de Ação de Retificação de Registro Civil
Vara Cível ou Vara de Registros PúblicosAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Busca e Apreensão com Pedido de Prorrogação de Competência
Petição Intermediária
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Cobrança
Contestação
Vara Cível da Comarca de XXXRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Código Civil - Artigo 206 (Prescrição)
Artigo de Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Edital e Pedido de Falência
Petição de Falência
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais CPP Homicídio
Memoriais Criminais
Vara de Delitos de TrânsitoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Petição de Assistência Judiciária Gratuita
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
00ª Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Carta de Sentença para Execução Provisória
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Petição de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaEmbargante
27 de abr. de 2025