Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais

Recurso de Apelação Cível

Modelo de Recurso de Apelação Cível em Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de atraso de voo, visando a reforma de sentença que julgou improcedentes os pedidos sob o fundamento de mero aborrecimento. O recurso argumenta a falha na prestação do serviço, a responsabilidade objetiva da companhia aérea e a configuração do dano moral _in re ipsa_.

Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Contrarrazões a Recurso Especial Cível

Contrarrazões ao Recurso Especial Cível

Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível, interpostas com base no art. 1.030, *caput*, do CPC, contra acórdão proferido em ação de obrigação de fazer referente à recusa de fornecimento de stents farmacológicos, alegando preliminares de inadmissibilidade como ausência de prequestionamento, ofensa à dialeticidade, matéria constitucional e reexame de provas.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Habeas Corpus Substitutivo

Modelo de petição de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A impetração visa cassar a prisão preventiva decretada contra paciente acusado de tráfico de drogas, alegando a ausência de fundamentação concreta na decisão que negou a liberdade provisória e, subsidiariamente, a revogação tácita do artigo 44 da Lei de Drogas pela Lei de Crimes Hediondos, defendendo o cabimento do benefício para réu primário.

Superior Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Auxílio-Reclusão

Ação de Auxílio-Reclusão

Petição inicial para a concessão do benefício de Auxílio-Reclusão, com base na Lei nº 8.213/91 e Decreto nº 3.048/99, demonstrando a qualidade de segurado do recluso, a dependência econômica da requerente e a ausência de recebimento de remuneração pelo segurado. Inclui pedidos de citação do INSS, procedência da ação, concessão do benefício retroativo à data da detenção, isenção de custas e produção de provas.

Outroautor
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →