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Contestação com Pedido de Chamamento ao Processo
Contestação em Ação de Indenização, na qual o réu (fiador) alega a responsabilidade principal do locatário e requer seu chamamento ao processo, nos termos do art. 130, I, do CPC, além da improcedência dos pedidos autorais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Interdição, fundamentada no Código Civil e no CPC, visando a nomeação do Requerente como curador provisório do Interditando, devido ao seu quadro clínico incapacitante para a administração de bens. Inclui pedido de perícia médica, interrogatório, oitiva de testemunhas e intimação do Ministério Público.
Petição com Tutela de Urgência Cautelar Incidental
Petição inicial pleiteando medida cautelar incidental de busca e apreensão de ferramental de trabalho que ficou em posse do Réu após inadimplemento contratual, fundamentada no perigo de dano e na probabilidade do direito, com pedido liminar.
Incidente Processual (Arguição de Falsidade)
Incidente processual de arguição de falsidade documental, suscitado em ação de cobrança, com o objetivo de comprovar que o recibo apresentado pelo réu é falso, requerendo perícia grafotécnica.
Petição Intermediária (Inventário)
Petição intermediária em processo de inventário solicitando a intimação do herdeiro {NOME_HERDEIRO} para trazer à colação bens recebidos em doação do falecido, conforme artigos 639 a 641 do CPC, sob pena de responder por sonegação.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial para Ação de Exigir Contas, fundamentada no art. 550 do CPC/2015, visando a condenação do réu a prestar contas em 15 dias sob pena de preclusão do direito de impugnação.
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão que revogou a gratuidade de justiça em Ação Revisional de Contrato Bancário. O Agravante alega que os bens em seu nome não comprovam capacidade financeira para arcar com as custas, e junta provas de protestos e prejuízos financeiros.
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança (MS) interposto contra acórdão de Turma Recursal de Juizados Especiais Cíveis, visando desconstituir a decisão que negou provimento a pedido para suspender o bloqueio/apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor em dívida não alimentar, arguindo ofensa aos princípios da proporcionalidade, dignidade humana e liberdade de locomoção.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Interdito Proibitório com fundamento no art. 1.210 do Código Civil e arts. 567 e 568 do CPC, visando cessar ameaça de turbação ou esbulho a posse de imóvel rural destinado ao cultivo, com requerimento de liminar e fixação de multa diária.
Aditamento à Inicial
Aditamento à petição inicial cível, fundamentado no art. 303, § 1º, I, do CPC, visando a inclusão de um segundo réu ({NOME_DO_REU_2}) e a confirmação do pedido de indenização por danos morais contra o Facebook e o ex-namorado, decorrentes da criação de um perfil falso na rede social.
Petição Inicial
Petição inicial de divórcio consensual, com cláusulas de partilha de bens, guarda compartilhada de filho menor e alimentos, homologando o acordo apresentado pelas partes.
Outro Conteúdo Promocional
Conteúdo promocional retirado de um site, incluindo oferta de desconto, solicitação de avaliação, contagem de resultados e divulgação de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal.
Modelo de Petição
Modelo de petição inicial cível, contendo metadados sobre a área, tipo, autoria, e detalhes sobre descontos aplicáveis ao pagamento do serviço.
Template de Endereçamento/Qualificação
Template composto por diversas variações de cabeçalhos e qualificações iniciais para peças processuais em diferentes instâncias (1º Grau e Tribunal), incluindo qualificação de pessoas físicas, jurídicas e menção a representantes e advogados.
Petição Intermediária em Execução (Depósito de Coisa)
Petição intermediária em processo de execução onde o executado requer, com base no art. 622 do CPC, o depósito da coisa determinada judicialmente ({DESCRICAO_OBJETO_CONDENACAO}) como condição para a oposição de embargos à execução.
Petição Inicial
Petição inicial consensual de Ação de Divórcio Direto, fundamentada na separação de fato por mais de um ano, com renúncia mútua a pensão alimentícia e declaração de inexistência de bens a partilhar. Os filhos maiores de idade não dependem mais dos genitores.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais contra instituição financeira pelo envio de cartões de crédito sem prévia solicitação, pleiteando inversão do ônus da prova e condenação por danos morais com base na Súmula 532 do STJ.
Petição Inicial
Petição inicial de ação indenizatória (comum ou do consumidor) contra parte ré qualificada, pleiteando gratuidade de justiça, baseada em falha na prestação de serviço de transporte aéreo que resultou em danos a bagagem (instrumento musical de trabalho), com fundamentação na responsabilidade objetiva e na teoria do risco do empreendimento. Inclui pedidos de danos materiais e morais.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento do adicional de transferência (25%) devido pelo período em que o empregado foi transferido compulsoriamente, com base no art. 469, §3º da CLT.