Petições
Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal
Exceção de Pré-Executividade
Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:serviço
Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Cível contra Telefônica
Petição
Juizado Especial Cível de Cachoeiro de ItapemirimAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Não Fazer - Limitação de Banda Larga
Petição de Ação de Obrigação de Não Fazer
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança de Honorários de Profissional Liberal
Petição de Ação de Cobrança
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Reclamação Trabalhista
Contestação
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Prestação de Serviços Autônomo
Contrato de Prestação de Serviços
N/AContratante e Contratado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Juizado Especial CívelExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Vara da FazendaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Cominatória
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória por Tempo de Serviço Rural
Petição Inicial - Ação Declaratória
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Advocacia de Partido
Contrato de Prestação de Serviços
Não se aplicaContratante e Contratados
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Tempo de Serviço c/c Revisão de Proventos
Petição de Ação Declaratória de Tempo de Serviço c/c Revisão de Proventos
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços
Contratante e Contratado
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Documentos Diversos
Documentos diversos (petições, contratos, procurações)
Diversas varas e juizadosDiversas partes
27 de abr. de 2025Petições
Parecer sobre ISS para Clube
Parecer
Não especificadaConsulente
27 de abr. de 2025