Petições
Termo de Uso
Termo de Uso
N/AUSUÁRIO
27 de abr. de 2025Petições
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Petição de Recurso
Recurso Judicial
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Intimação de Herdeiro para Colação em Inventário
Petição
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais
Contestação em Ação de Indenização por Danos Materiais
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desocupação de Imóvel por Pedido do Locador
Petição
Vara CívelLocatário
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Desconto Promocional
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Ato de Juiz do Trabalho
Mandado de Segurança
Vara do TrabalhoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal por Ausência de Justa Causa
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia - Art. 243 do ECA
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cessação de Eficácia de Medida Cautelar
Petição de Cessação de Eficácia de Medida Cautelar
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião Especial
Petição de Ação de Usucapião Especial
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Convocação de Assembleia em Falência
Petição de Convocação de Assembleia
Vara de FalênciaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de alteração de guarda de menor
Petição de ação de alteração de guarda
00ª Vara da Infância da JuventudeParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Imposto
Impugnação ao Imposto
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reintegração de Posse
Petição Inicial de Reintegração de Posse
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para intimação de promissário comprador para outorga de escritura
Petição
Vara de Registros PúblicosCompromitente
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de Pré-Executividade
Vara Cível do Foro Regional da Comarca da CapitalParte Executada
27 de abr. de 2025