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27 de abr. de 2025Petições
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Petições
Alegações Finais em Ação Declaratória de Alienação Parental
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaAutoras e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Impedimento
Exceção de Impedimento
Tribunal de JustiçaRéu excipiente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Homologação de Atos Jurídicos
Petição de Homologação de Atos Jurídicos
Vara da ComarcaAutoras
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Previdenciária de Concessão de Benefício
Ação Judicial Previdenciária
Vara Federal ou Vara da Fazenda Públicaparte autora ou requerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Suspensão de Arrematação em Execução
Petição de Suspensão de Arrematação
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Execução Forçada
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Prestação de Contas
Contestação
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Protesto por Falta de Pagamento
petição
Vara da Justiçaparte recorrente ou recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Desconto em Compras
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N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Sustentação Oral
Petição de Habeas Corpus
00ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Ressarcimento de Danos Materiais
Petição Inicial
Juizado Especial do Fórum de PinheirosAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Emancipação
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal
Manifestação
Vara CriminalParte Manifestante
27 de abr. de 2025Petições
Reclamatória Trabalhista
Reclamatória Trabalhista
Junta de Conciliação e JulgamentoReclamante e Reclamada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Alienação de Bens de Interditos
Petição de Alienação de Bens de Interditos
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025