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Petição de Execução de Sentença
Petição de execução de sentença condenatória líquida, requerendo a intimação do executado para pagamento do valor devido (R$ {VALOR_DEVIDO}) no prazo legal, sob pena de penhora de bens, conforme os artigos 580 e 652 do CPC.
Petição de Execução
Petição de Ação de Execução por Quantia Certa com base em Título Executivo Extrajudicial (Cédula de Crédito Comercial), fundamentada no art. 784, XII, do CPC/2015. Requer a citação do executado para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, com pedidos subsidiários de arresto e citação editalícia, além da fixação de multa diária.
Petição
Petição incidental requerendo a admissão de terceiro como assistente litisconsorcial em Ação de Anulação de Escritura, com base no art. 50 do Código de Processo Civil.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo por infração legal e contratual (desvio de finalidade do imóvel locado), com pedido cumulado de cobrança de aluguéis e encargos, e requerimento de prioridade de tramitação por se tratar o autor de pessoa idosa.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Pedido de Partilha de Bens, fundamentada na quebra do dever de fidelidade conjugal (adultério comprovado por mídias sociais), com pedido de gratuidade de justiça e indenização por danos morais.
Impugnação ao Quadro Geral de Credores
Peça processual de Impugnação ao Quadro Geral de Credores, fundamentada no CPC/2015, para contestar a lista de credores apresentada pelo insolvente.
Petição (Manifestação em Ação de Despejo)
Manifestação do locatário em Ação de Despejo, concordando com a desocupação do imóvel no prazo de 6 (seis) meses, com base na aprovação de obras pelo poder público que aumentarão a área construída, nos termos do Art. 61 c/c Art. 47, IV, da Lei nº 8.245/91.
Petição de Contradita de Contestação em Ação Previdenciária
Petição de contradita à contestação apresentada pelo INSS em Ação Ordinária Revisional de Aposentadoria, impugnando preliminar de prescrição, a metodologia de cálculo do benefício (defendendo a correção pela ORTN/OTN) e a necessidade de regulamentação para o pagamento do 13º salário (Gratificação Natalina). Solicita o julgamento antecipado da lide.
Petição de Curatela
Petição inicial para propositura de Ação de Curatela, fundamentada no art. 759 do CPC, em favor de irmão incapaz que se encontra internado, visando à proteção de seus interesses e à administração de seus proventos de aposentadoria. Requer justiça gratuita e intimação do Ministério Público.
Petição/Petição aos Autos
Petição simples nos autos requerendo a juntada de procuração e a vista dos autos fora da secretaria pelo prazo de 5 dias para apresentação de contestação, com base no art. 40 do CPC.
Embargos à Execução
Embargos à execução apresentados pela parte executada contra a penhora de veículo alienado fiduciariamente, alegando excesso de penhora e impenhorabilidade do bem de família (imóvel). Pede o cancelamento da penhora e a extinção do processo pela inexistência de bens penhoráveis, conforme previsto na Lei nº 9.099/95.
Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação de {TIPO_DE_ACAO} requerendo a produção de prova testemunhal após a contestação, alegando controvérsia fática.
Proposta de Honorários Advocatícios
Proposta de honorários advocatícios para a defesa de uma empresa em recursos especial e extraordinário perante o STJ e STF, estabelecendo honorários de êxito percentuais sobre o valor recuperado e definindo custas por conta da contratante.
Outro (Conteúdo promocional/Instruções de busca)
Template contendo uma oferta promocional de desconto, dicas de como otimizar a busca em um sistema jurídico e promoção de um Vade Mecum online.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Investigação de Paternidade, alegando concubinato dos pais no período da concepção e requerendo o reconhecimento da filiação com base no art. 363, I e III do Código Civil.
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Template de Recurso Ordinário interposto contra decisão de Câmara Cível de Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, II, 'b', da CF, visando o processamento do recurso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ação de Execução Fiscal
Petição de Ação de Execução Fiscal movida por pessoa jurídica de direito público contra empresa executada para cobrança de IPTU inscrito em Dívida Ativa, fundamentada na Lei nº 6.830/80 e no CPC/2015, com pedidos de citação, pagamento ou, subsidiariamente, penhora de bens.
Conteúdo Promocional/Instrução de Busca (Não-Legal)
O conteúdo fornecido não se trata de um documento legal, mas sim de um conjunto de instruções de navegação, promoções e dicas de busca de um website. As seções foram criadas para organizar esses elementos.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado, focada, preliminarmente, na ilegitimidade ativa da parte exequente, sob o argumento de que a titularidade do crédito não foi transferida validamente para quem move a execução, citando jurisprudência do STJ e dispositivos do CPC sobre sucessão processual sem consentimento da parte contrária.