Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Contestação Trabalhista

Contestação Trabalhista

Contestação trabalhista arguindo preliminar de incompetência relativa, prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e impugnação detalhada a todos os pedidos do Reclamante, focando na ausência de nexo causal para pleitos indenizatórios (doença degenerativa) e na correta aplicação de normas de direito material e processual do trabalho (aviso prévio proporcional, salários *in natura*, FGTS, PLR, horas extras, etc.).

Vara do Trabalhoreu
27 de abr. de 2025
Petições

Contraminuta em Agravo de Instrumento

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Contraminuta de Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 1.019, II, do CPC, apresentada por parte Recorrida contra decisão que concedeu tutela de urgência para fornecimento de _stent_ farmacológico. A peça sustenta a tempestividade, a manutenção da decisão agravada e refuta preliminarmente a necessidade de efeito suspensivo. No mérito, argumenta sobre a abusividade da negativa de cobertura com base em cláusulas contratuais e rol da ANS, defendendo a natureza do _stent_ e a prevalência do direito à saúde.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Pedido de Liberdade Provisória (Réu Preso)

Defesa Preliminar

Defesa preliminar em processo criminal, focada na alegação de inépcia da denúncia por ausência de descrição pormenorizada dos fatos e nulidade das provas decorrentes de interceptações telefônicas sucessivamente renovadas sem fundamentação idônea. Requer a rejeição da denúncia ou absolvição sumária, com base em teses doutrinárias e jurisprudenciais sobre ausência de materialidade (falta de laudo pericial) e violação ao contraditório.

Outroneutral
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →