Petições
Modelo de Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Itu
Petições
Exceção de Incompetência Territorial
Exceção de Incompetência
Vara Criminal da Comarca de Itu - SPAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
Petição de Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desentranhamento de Documentos
Petição
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação para Abatimento de Preço
Petição Inicial - Ação para Abatimento de Preço
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Restituição de Prazo Processual
Petição
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição de Ação de Anulação
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Turma Recursal CívelImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Tempo de Serviço c/c Revisão de Proventos
Petição de Ação Declaratória de Tempo de Serviço c/c Revisão de Proventos
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inespecífica para Depósito Preparatório de Débito Tributário
Ação Cautelar Inespecífica
Não especificada no documento, mas presumivelmente Vara da Fazenda Pública Municipal.Requerentes (autores) e Fazenda Pública do Município (requerida)
27 de abr. de 2025