Petições
Petição de Recurso
Recurso Judicial
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
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Petições
Modelo de Petição de Recurso
petição de recurso
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Vara CívelExequente e Executada
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
TRT da 00ª RegiãoEmbargante e Embargado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração por Erro Material
Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória
Petição de Ação Declaratória
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos Infringentes em Ação de Pensão por Morte
Embargos Infringentes
Vara da ComarcaRecorrente/Recorrido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Inventário por Arrolamento Sumário
Petição de Inventário
Vara de Família e SucessõesInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Assinatura Mensal com Repetição de Indébito
Ação judicial de declaração de inexigibilidade de cobrança e repetição de indébito
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Processo Penal
Alegações Finais
7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PIréu
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Petição de resposta à impugnação
Vara CívelPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Descontos e Promoções
Anúncio Publicitário
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberdade Provisória Vinculada com Fiança
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade Trabalhista
Exceção de Pré-executividade
Vara do TrabalhoExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exigir Contas
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo de Templatização
Modelo de Documento Jurídico
Não especificadaParte não especificada
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