Petições
Contestação em Embargos de Terceiro
Contestação
…ª Vara {TIPO_JUSTICA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Contestante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:defesa
Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Petição de Embargos de Terceiro
Juizado Especial CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Prejuízo por Disparidade de Publicidade
Petição de Ação de Restituição de Prejuízo
Vara CívelRequerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reintegração de Posse
Modelo de contestação em ação de reintegração de posse
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Pedido de Relaxamento de Prisão
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação Cumprimento de Sentença
Vara CívelImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal - Tribunal do Júri
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Acesso a Dados
Petição de Ação Ordinária de Acesso a Dados
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Encargos Financeiros c/c Repetição de Indébito
Petição Inicial
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal
Manifestação
Vara CriminalParte Manifestante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus por Excesso de Prazo
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade
Exceção de Pré-executividade
Vara CívelExcipiente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Defesa em Processo Criminal
Petição de Defesa
Vara Criminal da ComarcaAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Regulamentação de Visitas
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025