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Mostrando 20 modelos

Atualizado em 27 de abril de 2025

Ação de Despejo para Uso Próprio – Descendente

Petição Inicial

Vara Cível • autor

Alegações Finais em Processo Crime

Alegações Finais em Processo Criminal

Petição de Alegações Finais em Processo Criminal, onde a defesa técnica do acusado refuta as acusações de estelionato (art. 171, CP) e falsidade ideológica (art. 299, CP), sustentando a ausência de comprovação de fraude, indução a erro e prejuízo à vítima, além de apresentar provas de que as assinaturas contestadas não são falsas, pleiteando a absolvição com base no princípio *in dubio pro reo*.

27 de abr. de 2025

Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais (Acidente de Trânsito)

Petição Inicial

Ação de Ressarcimento de Danos Materiais decorrente de acidente de trânsito, pleiteando a gratuidade da justiça, fundamentada na presunção de veracidade do Boletim de Ocorrência e na culpa da Ré pela invasão de via preferencial, com pedido de condenação aos danos materiais comprovados por orçamentos.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de honorários advocatícios entre o constituinte e o advogado, detalhando os serviços a serem prestados, o valor dos honorários, as despesas processuais, o valor da diária para diligências em outras comarcas e as condições de pagamento em caso de composição amigável ou rescisão antecipada.

27 de abr. de 2025

Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais

Contestação

Contestação em ação de reparação de danos morais e materiais, arguindo, preliminarmente, a culpa exclusiva do consumidor como excludente de responsabilidade e, no mérito, a inexistência de dano moral passível de indenização, bem como a ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no *quantum* pleiteado.

27 de abr. de 2025

Promoção de Desconto em Compras

Aviso Promocional

Aviso promocional oferecendo um desconto percentual específico em compras pagas por um método especificado.

27 de abr. de 2025

Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável, visando a dissolução do vínculo afetivo e conjugal, com regulamentação de guarda de filhos (se houver) e condenação em custas e honorários advocatícios.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, onde o autor requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação por ser idoso, além da condenação do réu ao final.

27 de abr. de 2025

Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Sentença/Parecer de Juiz Leigo

Parecer de Juíza Leiga opinando pela procedência de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de corte de energia elétrica sem pré-aviso, destacando a discriminação do autor em relação a outros consumidores indenizados pelo mesmo fato.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Ação de Reparação de Danos

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Reparação de Danos (cível) contra empresa telefônica e órgão de proteção ao crédito, pleiteando indenização por danos morais decorrentes de reincidência na negativação indevida após decisão judicial anterior. Inclui pedidos de expedição de ofício para exclusão de nome e inversão do ônus da prova.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Alegações Preliminares em Processo Penal

Petição Defensiva em Processo Penal

Petição defensiva apresentando alegações preliminares e requerendo a concessão imediata de liberdade provisória para o réu, primário e com residência fixa, impugnando a manutenção da prisão cautelar sob o argumento de que a prisão é medida excepcional e viola o princípio da inocência. O documento também inclui um apêndice informativo sobre as mudanças do Pacote Anticrime.

Vara Criminalreu

27 de abr. de 2025

Petição de Remoção de Inventariante

Petição de Remoção de Inventariante

Petição incidente em processo de inventário solicitando a remoção do inventariante atual por inércia processual, com base nos artigos 995 e 996 do CPC, e requerendo a nomeação de um novo herdeiro, qualificado no corpo do documento.

27 de abr. de 2025

Ação de Inventário - Requerimento de Sobrepartilha

Petição (Petição de Sobrepartilha)

Petição para requerer a sobrepartilha de bem recém-descoberto após a conclusão do inventário principal, indicando os dados do bem e do registro imobiliário.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petição de Intimação para Manifestação sobre Valor de Bens em Inventário

Petição Intermediária/Requerimento Processual

Petição processual requerendo a intimação do representante da Fazenda Pública para impugnar o valor atribuído aos bens do espólio, com base no Art. 1.007 do CPC.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Pedido Principal CPC art 308 Ação Revisional

Petição Principal

Petição principal apresentada após tutela cautelar antecedente, revisando contrato de empréstimo (cheque especial). O autor alega cobrança de juros capitalizados diariamente, taxa remuneratória acima da média de mercado e cumulação indevida de encargos moratórios. Requer depósito da parte incontroversa, produção de prova pericial para dirimir a controvérsia fática sobre a capitalização e, ao final, a revisão do contrato, afastamento da mora e condenação em danos morais e sucumbência.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Habeas Corpus Preventivo

Habeas Corpus Preventivo

Modelo de Habeas Corpus Preventivo com pedido liminar impetrado em face de ordem de prisão civil decorrente de execução de alimentos, alegando inadimplemento involuntário e escusável por motivo de doença grave do paciente, pleiteando a expedição de salvo-conduto ou, subsidiariamente, a conversão da prisão em regime domiciliar.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Contrarrazões de Apelação Cível

Contrarrazões de Apelação Cível

Contrarrazões de apelação cível em ação de divórcio litigioso (guarda, partilha e alimentos), rebatendo as preliminares de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação, e contestando os pedidos de majoração de alimentos e alteração da guarda para unilateral. Busca a manutenção da sentença recorrida.

Vara de Famíliareu

27 de abr. de 2025

Ação de Extinção de Usufruto

Petição

Petição para declaração de extinção de usufruto vitalício devido ao falecimento do usufrutuário, com base no Art. 1.410, I, do Código Civil e rito de jurisdição voluntária do CPC.

Vara da Fazendaneutral

27 de abr. de 2025

Petição de Habeas Corpus com Pedido de Sustentação Oral

Petição/Requerimento (Habeas Corpus)

Petição em Habeas Corpus solicitando intimação prévia da pauta de julgamento para a realização de sustentação oral, com base em precedentes do STF e STJ que reconhecem a nulidade absoluta por cerceamento de defesa na ausência de comunicação de pedido expresso para a sustentação oral.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Embargos de Declaração em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Embargos de Declaração CPC

Modelo de Embargos de Declaração opostos por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória que julgou antecipadamente o mérito em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, alegando cerceamento de defesa pela negativa de prova pericial necessária para comprovar a cobrança de encargos ilegais.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

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