Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Embargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:nulidade
Petições
Exceção de Impedimento
Exceção de Impedimento
Tribunal de JustiçaRéu excipiente
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Falsidade em Apelação
Incidente de Falsidade
Tribunal de JustiçaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Ilegitimidade de Parte
Exceção de Ilegitimidade de Parte
Vara da ComarcaExcipiente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação em Cumprimento de Sentença
Resposta à impugnação cumpr sentença
00ª Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Impugnação à Penhora de Proventos de Aposentadoria
Petição
VaraExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Embargos de Terceiro em Massa Falida
Contestação
Vara da ComarcaAdministrador Judicial
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação Cumprimento de Sentença
Impugnação Cumprimento de Sentença
Juizado EspecialImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Popular
Petição de Ação Popular
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais c/c Cobrança
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito (RESE) - Pronúncia Homicídio Qualificadora
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Venda
Petição de Ação Anulatória
Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nulidade de Citação
Petição de Nulidade de Citação
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Vara CívelImpugnante e Impugnado
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação Cumprimento de Sentença
Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença
00ª Vara Cível da CidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Petição de Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Juizado Especial CívelAutor
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