Petições
Petição Inicial de Ação de Indenização por Dano Moral por Erro Médico
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Súmula 297 TST - Oportunidade. Configuração
Súmula
Tribunal Superior do Trabalho (TST)N/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Resposta à Impugnação à Justiça Gratuita
Resposta à Impugnação
Vara de DireitoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara CívelReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação de Arbitramento e Divórcio Litigioso
Petição Inicial
00ª Vara de FamíliaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta Agravo Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Curadoria dos Bens do Ausente
Petição de Curadoria dos Bens do Ausente
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cominatória para Substituição de Produto
Petição de Ação Cominatória
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais
Alegações Finais em Tribunal do Júri
Tribunal do JúriAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Desconto em Compras
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Autorização Judicial para Venda de Imóvel de Menores
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Representante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista - Vínculo Empregatício Cabeleireira
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Promoção de Serviços Jurídicos
Material de divulgação de serviços jurídicos
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Declaratória c/c Indenização
Embargos De Declaração CPC
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Agravo Regimental
Tribunal Regional do Trabalho da BahiaAgravante
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