Petições
Promoção de Desconto em Compras
Petição
Template de observação comercial sobre desconto em pagamentos via PIX ou boleto.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Responsabilidade por Vício do Produto cumulada com Danos Morais e Materiais, pleiteando a rescisão contratual com restituição do valor pago, indenização por danos morais e concessão da justiça gratuita.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Manifestação em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Modelo de petição para manifestação de parte em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, fundamentada no art. 950, § 2º, do CPC/2015.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista (Assédio Sexual)
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista focada em pedido de rescisão indireta por assédio sexual (horizontal), com pleito de indenização por danos morais e observação da inconstitucionalidade do tarifamento das indenizações (art. 223-G da CLT). A peça detalha a relação de trabalho, os atos de assédio e fundamenta o direito com base em doutrina e jurisprudência.
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Pessoa Natural
Trecho Doutrinário/Conceitual
Definição conceitual de pessoa natural no direito civil brasileiro, focando na aquisição da personalidade jurídica pelo nascimento com vida.
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prestação de Contas
Petição
Petição inicial em Ação de Prestação de Contas, onde o Requerente apresenta as contas de sua gestão na empresa {NOME_DA_EMPRESA} e demonstra a quitação de um valor que o Requerido alegava ser credor, requerendo a intimação do Requerido para manifestação sobre as contas.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Requerimento de Prova Pericial
Petição Intermediária
Petição de uma das partes (Reclamado) em um processo trabalhista solicitando a produção de prova pericial para aferir o grau de insalubridade alegado pelo Reclamante, com indicação de Assistente Técnico.
Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Assistência Judiciária
Impugnação à Assistência Judiciária
Impugnação à assistência judiciária gratuita movida por um impugnante contra o impugnado, alegando que este possui plenas condições financeiras (incluindo imóveis e aluguéis) para arcar com as custas processuais, pleiteando a revogação do benefício concedido.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Confissão de Dívida e Pedido de Extinção da Ação
Petição Intermediária/Manifestação
Petição intermediária onde o Réu ({NOME_COMPLETO_REU}) reconhece a veracidade dos fatos alegados na inicial da Ação {ESPECIFICACAO_ACAO} e requer a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, 'a', do CPC.
Outroreu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Apelação
Recurso de Apelação em Juizado Especial Cível
Modelo de petição de Recurso de Apelação em sede de Juizado Especial Cível, interposto contra sentença em Embargos à Execução, fundamentado na nulidade da citação no processo de conhecimento, com base na Lei 9.099/95 e no CPC.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Estéticos (Erro Médico)
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos decorrentes de alegado erro médico (imperícia no uso de bisturi elétrico), com fundamentação no Código de Defesa do Consumidor e na responsabilidade civil objetiva do hospital e do plano de saúde. Inclui preliminares sobre justiça gratuita e opção pela audiência de conciliação.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Recurso Inominado
Contrarrazões de Recurso Inominado em ação de indenização por danos morais, decorrente de negativação indevida por cobrança de tarifas em conta corrente inativa. O recurso busca reformar a sentença que aplicou o CDC e condenou a instituição financeira, sendo as contrarrazões focadas em manter a decisão, rechaçar o pedido de efeito suspensivo e sustentar a aplicação da responsabilidade objetiva do fornecedor.
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Template de Petição Inicial Genérica
Peça Processual (Início)
Template estruturado para o cabeçalho de peças processuais brasileiras, focando na correta formatação do endereçamento ao juízo competente (Vara e Comarca) e na qualificação inicial das partes (AUTOR, RÉU, EMBARGANTE), preservando variáveis essenciais como número do processo e nome das partes.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro
Template de Embargos de Terceiro com rito processual, visando desconstituir constrição judicial indevida sobre bem cuja posse ou direito incompatível com o ato constritivo o Embargante alega possuir. Contém qualificação das partes, exposição dos fatos e pedidos liminares e finais.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Template de Peça Processual
Template contendo diversas formas de endereçamento e qualificação de partes em peças processuais, abrangendo diferentes contextos (cível, tribunal, inventário) e tipos de partes (física, jurídica). Removeu as repetições excessivas do cabeçalho.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Anulatória de Contrato de Franquia baseada na ausência de entrega da Circular de Oferta de Franquia (C.O.F.) no prazo legal (Lei nº 8.955/94), requerendo a nulidade do contrato, a devolução dos valores pagos e a condenação em custas e honorários.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para intimação de promissário comprador para outorga de escritura
Ação de Adjudicação Compulsória (Procedimento Especial)
Ação de adjudicação compulsória movida pelo compromitente vendedor contra o promissário comprador que, após quitar o lote, recusa-se a comparecer ao cartório para receber a escritura definitiva, requerendo a intimação judicial para tal ato sob pena de depósito judicial do bem.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Template de Endereçamento a Juízos e Tribunais
Template de Endereçamento de Peça Processual
Template unificado contendo diversas opções de endereçamento inicial para peças processuais cíveis e de família, variando a Vara, Comarca e especificações (Fórum Regional, Juizado, Medida Urgente). Inclui espaços para qualificação das partes conforme o contexto.
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial
Ação de Consignação em Pagamento proposta para depositar judicialmente o valor devido a título de direitos autorais (ECAD) referentes a um evento, alegando divergência na base de cálculo utilizada pelo credor (lotação máxima vs. ingressos vendidos até o momento).
Outroautor
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