Contratos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Reconvenção em Ação Monitória

Reconvenção

Outro • reu

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Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais

Contestação com Reconvenção

Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais. A defesa refuta o pedido de danos morais alegando que o atraso de 25 dias na entrega de um livro configura mero aborrecimento, sem ensejar ofensa à honra ou personalidade, configurando risco de enriquecimento ilícito. A Reconvenção pleiteia o ressarcimento das despesas processuais e de deslocamento da Ré/Reconvinte, argumentando que a propositura da ação principal em comarca distante visa forçar um acordo vantajoso para o Autor.

Contrato de Honorários Advocatícios com Cláusula Quota Litis

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de honorários advocatícios com cláusula _quota litis_, onde os honorários são fixados em um percentual sobre o proveito econômico da causa ({PERCENTUAL_HONORARIOS_QUOTA_LITIS}), ficando as despesas processuais por conta dos advogados contratados. O contrato detalha as obrigações de ambas as partes, as condições resolutivas e o foro eleito.

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança

Contestação com Exceção de Contrato Não Cumprido

Contestação em Ação de Cobrança baseada na exceção de contrato não cumprido (art. 476 do CC). O réu alega que o autor não finalizou os serviços contratados (pintura e troca de ar-condicionado). A peça argui, preliminarmente, incompetência do foro, pleiteando a remessa dos autos à comarca da sede da empresa ré. Também apresenta proposta de acordo subsidiária para eventual composição.

Termo de Acordo de Pensão Alimentícia a Menor

Termo de Acordo de Pensão Alimentícia a Menor (Homologação Judicial)

Petição conjunta para homologação judicial de Termo de Acordo de Pensão Alimentícia para menor, definindo percentuais de contribuição parental sobre rendimentos e despesas escolares/saúde, com forma e local de pagamento definidos.

Vara de Famíliaautor

Acordo Judicial

Petição de Acordo e Homologação

Petição simples informando acordo entre as partes em uma Ação {NOME_DA_ACAO}, estabelecendo parcelamento do valor total e requerendo a homologação judicial com extinção do processo com julgamento do mérito.

Outroautor

Petição Inicial - Homologação de Acordo Extrajudicial

Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial

Petição judicial solicitando a homologação de um acordo extrajudicial entre as partes, com base no artigo 725, VIII, do CPC/2015.

Vara Cívelautor

Reconvenção

Reconvenção com Pedido de Tutela Antecipada

Reconvenção apresentada por dois reconvintes em face de uma reconvinda, visando a revisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. O cerne da discussão é a ilegalidade da aplicação da Tabela Price (anatocismo/juros compostos) e cláusulas abusivas (multa de 10% e perda total dos valores pagos em caso de rescisão). Pede-se a nulidade das cláusulas abusivas, a aplicação de juros simples, a fixação de multa legal (2%) para a reconvinda em caso de descumprimento e a concessão de tutela antecipada para depósito judicial das parcelas com juros simples.

Contrato de Associação entre Advogado e Sociedade de Advogados

Contrato de Convênio

Minuta de Contrato de Convênio (Associação) entre uma Sociedade de Advogados (CONTRATADA) e um Advogado Autônomo (CONVENIADO) para prestação de serviços conjuntos na área de advocacia bancária, definindo objeto, responsabilidades mútuas, regras de contratação com clientes, tabela de honorários e prazo contratual.

Contestação em Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse

Contestação com Reconvenção

Modelo de Contestação com Reconvenção em ação de resolução contratual de compra e venda de imóvel, arguindo preliminares (incompetência, ilegitimidade, valor da causa) e, no mérito, alegando ausência de culpa, aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial, ilegalidade da Tabela Price (anatocismo), vedação à cumulação de cláusula penal com perdas e danos (*bis in idem*), e impossibilidade de perdimento total das parcelas pagas (art. 53 do CDC). Na Reconvenção, pleiteia a declaração de culpa da autora, devolução das parcelas pagas e indenização/retenção por benfeitorias.

Modelo de Documentos Diversos

Contrato de Honorários Advocatícios com Procuração Ad Judicia

Template misto contendo seções de um contrato de honorários advocatícios e uma procuração, intercaladas com múltiplos cabeçalhos de endereçamento judicial, típico de peças que incluem tanto a representação quanto o acordo de honorários.

Instrumento de Convenção de Condomínio

Convenção de Condomínio

Convenção de condomínio para o Edifício {NOME_DO_EDIFICIO}, regulamentando os direitos, deveres e administração das unidades autônomas, com base nas Leis 4.591/64, 4.864/65 e 6.709/79. Inclui regras sobre partes comuns, multas, assembleias e eleição de síndico.

Contrato Particular de União Estável

Contrato Particular

Contrato Particular de União Estável, Cessão de Direitos e Obrigações Contratuais, regulamentando a comunicação de bens, deveres recíprocos, causas de extinção e renúncia mútua a alimentos em caso de dissolução da união.

Contrato de Sociedade de Advogados

Contrato de constituição de Sociedade Civil de Trabalho de Advogados, definindo objeto social, sede, responsabilidades dos sócios, capital social, administração, regras para retiradas pro labore, apuração de resultados anuais, e procedimentos em caso de falecimento, retirada ou alteração societária, com observância da Lei nº 8.906/98.

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Cláusula de Êxito e Adendo de Renúncia de Mandato

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de honorários _ad exitum_, acompanhado de modelos de notificação de renúncia ao mandato e petição para juntada nos autos, visando evitar a atuação do advogado sem remuneração após a desistência do cliente, conforme o art. 112 do CPC.

neutral

Reconvenção em Ação de Busca e Apreensão

Ação de Reconvenção com Pedido de Reajustamento de Parcelas Contratuais

Template de Ação de Reconvenção com pedido de reajustamento de parcelas contratuais baseado em onerosidade excessiva decorrente de evento imprevisível (calamidade pública/pandemia), pleiteando a revisão contratual com base no Código Civil e no CDC, além de pedir a suspensão de ação de busca e apreensão conexa. Inclui extensa fundamentação sobre função social do contrato e hipossuficiência financeira da parte reconvinte.

Petição de Extinção de Processo

Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial

Petição para homologação de acordo extrajudicial em Ação de Reparação de Danos, com base no art. 487, III, 'b' do CPC e art. 840 do Código Civil, detalhando as condições de transação entre as partes.

Vara Cívelautor

Termo de Acordo de Guarda e Visitas de Menor

Termo de acordo bilateral para homologação judicial de guarda e regime de visitas de menor, com cláusulas detalhadas sobre a convivência paterna em fins de semana, feriados e férias. As partes requerem prioridade na audiência devido à iminente mudança de domicílio de um dos genitores.

Vara de Famíliaautor

Contestação com Reconvenção em Ação Anulatória de Paternidade

Petição/Contestação com Reconvenção

Modelo de Contestação em Ação Anulatória de Paternidade cumulada com Reconvenção para Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva e Fixação de Alimentos Provisórios, argumentando pela prevalência do afeto sobre o vínculo biológico.

Vara de Famílianeutral

Contrato de Honorários Advocatícios para Empresa

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato de prestação de serviços advocatícios de advocacia de partido (remuneração mensal fixa) entre o escritório de advocacia/advogados contratados e a empresa contratante. O contrato detalha o objeto do serviço (áreas cível e trabalhista, com exclusão de esferas criminal, fiscal e administrativa), a remuneração mensal fixa mais honorários de êxito (redução de débito, composição, liminares, audiências) e as condições e obrigações de ambas as partes, incluindo cláusulas de confidencialidade, despesas e foro.